Dilma anuncia programa de bolsas para o ensino técnico


11 de fevereiro de 2011

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem em cadeia nacional a criação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica), segundo ela uma espécie de Prouni do ensino técnico.

No Prouni, o governo dá isenção fiscal a instituições de educação superior que abram vagas 50% ou 100% gratuitas a alunos carentes.

Já o modelo do Pronatec, que ainda está sendo estruturado pelo Ministério da Educação, é diferente.

A ideia é oferecer ensino técnico a estudantes do ensino médio da rede pública no contraturno escolar -à tarde para quem estuda de manhã e vice-versa.

A criação de um Prouni para o ensino médio profissionalizante foi proposta durante a campanha eleitoral pela presidente e pelo seu adversário José Serra (PSDB).

O programa deve ser lançado até o mês que vem. O ensino seria oferecido pelo Sistema S, conjunto de entidades mantidas com contribuições cobradas sobre a folha de pagamento das empresas, como Sesc (comércio) e Senai (indústria).

Elas foram escolhidas devido à sua presença em diversos municípios do Brasil. As aulas técnicas seriam opcionais para os alunos.

Mas, para viabilizar a oferta de ensino técnico a um público potencial de mais de 7 milhões de estudantes, ainda é preciso definir o principal nó, o financiamento.

Uma das propostas em discussão é uma linha de financiamento do BNDES no valor de R$ 40 bilhões, que seriam usados para construir e equipar as escolas do sistema.

Há também a possibilidade de cobrar recursos de uma suposta dívida de R$ 3 bilhões do Sistema S com o governo. A CNI (Confederação Nacional da Indústria), porém, não reconhece o débito.

Com todos esses pontos em aberto, ainda não há no MEC uma previsão sobre a partir de quando seria possível colocar o Pronatec em funcionamento.

A discussão atual com o Sistema S não é a primeira no governo petista. Em 2008, o MEC e as entidades firmaram por meio de decreto um acordo pelo qual elas se comprometiam a aumentar gradualmente suas vagas de ensino gratuitas. O acordo vem sendo cumprido, mas a distribuição das vagas é desigual entre os Estados. (AP)

Por Delso Costa

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